Condenado por estupro busca absolvição no TJ

A Seção Criminal havia reconhecido a prática do crime pelo réu, razão pela qual teria fixado pena em 7 anos de reclusão

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Renan busca harmonia dos três Poderes

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

O que é a Verdade (Jo 18,38)

"A busca da verdade no processo penal"

Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.

Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.

Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982

Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids

Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil.

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Mandado de segurança. Ausência de direito líquido e certo.

Pretendida inspeção veicular para aprovação de modificações efetuadas no veículo. Inexistência de prévia autorização para a realização das alterações.

Desafios na busca pela erradicação do trabalho escravo no Brasil

Em 2023, foram resgatadas mais de 500 vítimas de trabalho análogo à escravidão, resultado de diversas operações instauradas no Brasil.

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.

Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório

Herdeiros só podem ser considerados acionistas após a partilha de bens.

Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG

Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.